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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2023 - 11:56
Apostas esportivas devem ser regulamentadas pelo Governo nos próximos dias; entenda as mudanças
Estimativa é de arrecadação de R$ 6 bilhões/ano; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor.
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Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:12
O Projeto de Lei n. 2735/2020 e a proposta de refinanciamento de débitos federais
A proposta é de instituir o Programa Extraordinário de Regularização Tributária por conta da crise gerada pelo COVID-19.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 15:28
Acusado de feminicídio é condenado a 19 anos de reclusão
O crime aconteceu no dia 5 de agosto de 2018, por volta de 20h, no Recanto das Emas.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:40
Negado mais um habeas corpus
Acusada foi condenada por liderar um esquema de desvio de verbas para o pagamento de precatórios no TJRN
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:30
Justiça garante fornecimento de alimentação especial a menor alérgico
Criança alérgica ao leite de vaca e alergia múltiplas receberá alimentação especial do Estado por determinação da Justiça
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:03
Condenado internado para tratamento médico há 17 anos terá plano de reabilitação, decide 1ª Turma
O acusado cumpre medida de segurança depois que foi condenado por ameaça e ato obsceno em lugar público
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:58
Família de Glauco espera que Cadu fique fora do convívio social
Acusado foi considerado inimputável e não responderá por crimes. Segundo advogado, decisão da Justiça já era esperada
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:37
Para TJ, concubinato não gera meação e indenização contra espólio
A decisão foi tomada em apelação cível interposta por Diva Fernandes contra o espólio de Divino Tomaz.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 15:23
Justiça condena Cedae a pagar indenização de R$ 500 mil por rompimento de adutora
O valor da indenização foi fixado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos
Sentença Trabalhista.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:50
Vida e libertação aos menores
A luta pela libertação não é a luta pela libertinagem, e por isso, como seres humanos deveríamos
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:22
Trabalhador comprova afrodescendência e mantém o emprego
do Trabalho a reintegração ao emprego, após ser demitido por justa causa por não ser negro.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.053, de 29 de Dezembro de 2004.
Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:57
Desconhecimento de pendências econômicas não anula contrato de compra e venda de casa noturna
Estabelecimento localizado no litoral norte paulista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 19:01
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade social corporativa
Por Isabella de Almeida Garutti e Vivian De Camilis, advogadas trabalhistas do escritório Tilkian Marinelli Marrey Advogados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:33
As criações intelectuais no âmbito do contrato de trabalho
Por Luiz Fernando Alouche, Talita Sabatini Garcia e Lucas Tosetti Silveira.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:12
Exceção de Pré-executividade. Nulidade de Citação por Edital. Prescrição Originária
Exceção de Pré-executividade. Nulidade de Citação por Edital. Prescrição Originária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 13:12
Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular
O pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente pelo magistrado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:42
Empresa é condenada a indenizar idosa por falta de hospedagem em intercâmbio
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 15:52
Empresas de ônibus são condenadas por negar assento gratuito a deficiente físico
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ R$ 3.000,00 (três mil reais).
